Rendas não pagas: vende o teu imóvel

Rendas não pagas, danos na habitação, perturbações da vizinhança: os inquilinos incumpridores representam um pesadelo para qualquer proprietário.

Mesmo que o contrato de arrendamento estabeleça as obrigações de cada parte, o procedimento a seguir em caso de falta de pagamento é complexo. Perante rendas não pagas, obter o despejo é um verdadeiro desafio. A Squat Solutions Italia propõe assim a aquisição do imóvel mesmo na presença de um inquilino em incumprimento, para pôr fim ao problema. Ao ceder o seu bem, o senhorio poderá esquecer esta má experiência.

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O que fazer em caso de rendas não pagas?

Um inquilino que não paga a renda é fonte de stress e dificuldades financeiras para o proprietário. É possível iniciar um procedimento de despejo, mas este pode durar meses ou até anos antes de obter a saída do inquilino. Além disso, implica despesas adicionais, enquanto o proprietário sofre uma perda de rendimentos.

O contrato pode conter cláusulas resolutivas que preveem a cessação automática em caso de falta de pagamento. No entanto, na ausência dessa cláusula, o proprietário deve recorrer ao tribunal para obter o despejo. Os atrasos de renda e despesas serão deduzidos da caução. Mas mesmo este procedimento pode exigir meses antes de chegar a uma solução concreta.

Segundo a lei francesa de 6 de julho de 1989, o proprietário pode iniciar um procedimento de despejo recorrendo ao tribunal. O juiz avaliará a situação e concederá um prazo de dois meses ao inquilino para regularizar as dívidas. Para saber qual o tribunal competente, é necessário indicar o código postal e a natureza do pedido. Uma carta ao escrivão permite iniciar o procedimento e obter uma audiência.

A ordem de desocupação da habitação por parte do oficial de justiça só ocorre se, após os dois meses, não tiver sido efetuado qualquer pagamento. No entanto, deve respeitar a trégua de inverno, que impede os despejos durante o inverno.

Aquisição de imóveis arrendados com rendas não pagas

Para evitar perder tempo e dinheiro num procedimento interminável, a Squat Solutions Italia adquire imóveis mesmo com inquilinos em incumprimento. Esta solução pode aliviar os proprietários confrontados com dificuldades ligadas ao inquilino.

A presença de um inquilino não impede a venda do imóvel. Se o proprietário desejar propô-lo à Squat Solutions Portugal, tem várias opções:

  • Respeito dos prazos de pré-aviso: seis meses para imóveis vazios, três meses para imóveis mobilados. O pré-aviso põe fim ao arrendamento no termo do contrato, após o que a venda pode ocorrer. Em caso de arrendamento vazio, o inquilino tem direito de preferência. No entanto, esta solução exige tempo, sobretudo se a renda já não for paga.
  • Venda com imóvel ocupado: se o prazo para dar aviso terminou ou se o proprietário quer livrar-se do inquilino em incumprimento, a venda realiza-se com o inquilino ainda presente. O inquilino muda simplesmente de senhorio.

Como o inquilino permanece no imóvel, o proprietário não é obrigado a pedir o seu consentimento nem a informá-lo antecipadamente. Deve apenas transmitir o novo contrato de arrendamento a assinar com o novo proprietário.

A venda de um imóvel ocupado pode implicar uma redução do preço em função de:

  • Duração restante do contrato: o comprador pode oferecer um preço inferior se não puder dispor imediatamente do imóvel. No entanto, com a Squat Solutions Portugal, consciente da necessidade de iniciar um procedimento de despejo, este aspeto tem um peso limitado.
  • Montante da renda: se estiver em linha com o mercado, a redução será mínima.
  • Idade do inquilino: as pessoas com mais de 65 anos estão protegidas contra o despejo. Para recuperar o imóvel, é frequentemente necessário oferecer uma solução de alojamento alternativa.

Para evitar uma forte redução do preço, os proprietários podem recorrer a uma entidade como a Squat Solutions Portugal, que propõe ofertas de compra satisfatórias. Ao contrário de um comprador particular que acabou de contrair um empréstimo, a Squat Solutions Portugal tem objetivos diferentes e calcula as propostas de forma distinta.

Em caso de venda de um imóvel ocupado, o contrato de arrendamento deve ser transmitido ao comprador. A caução também deve ser transferida, uma vez que será o novo proprietário a devolvê-la no final do contrato. Para um inquilino em incumprimento, as rendas não pagas serão automaticamente deduzidas. Se existir um fiador, o ato de fiança também é transmitido.

O inquilino recebe um novo certificado de propriedade com os dados do novo proprietário e deverá pagar a renda e as despesas a este último. No entanto, o novo proprietário não pode perseguir o inquilino por dívidas de renda anteriores à venda.

Ao adquirir imóveis arrendados, a Squat Solutions Portugal oferece uma nova oportunidade ao inquilino. No entanto, em caso de novos incumprimentos, a entidade não hesitará em iniciar um procedimento de despejo. A sua experiência no setor garante o sucesso da operação e a recuperação do imóvel, se necessário.

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