É possível vender um imóvel declarado em estado de perigo?

Vender um imóvel em estado de perigo é frequentemente a melhor solução para os proprietários. A reabilitação de um imóvel afetado por uma ordem de perigo pode exigir meses, ou até anos. Os custos das obras são frequentemente muito elevados. A Squat Solutions Portugal compra imóveis em estado de perigo.

Um imóvel é considerado em perigo quando se enquadra na definição de “habitação indigna”, ou seja, quando apresenta riscos evidentes para a saúde dos ocupantes.

Estão envolvidos vários conceitos: indecência, insalubridade e ordem de perigo. A lei impõe regulamentos específicos em função do estado do imóvel, sobretudo quando o proprietário não o ocupa pessoalmente. O objetivo é combater a habitação indigna e obrigar os proprietários a intervir.

Habitação indigna Perigo iminente Realojamento do arrendatário
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Tem um imóvel para vender?

O que diz a lei sobre os imóveis em perigo?

As agências regionais de saúde, as direções territoriais e os presidentes de câmara combatem diariamente a habitação indigna e insalubre. Baseiam-se na legislação em vigor para obrigar os proprietários a tomar consciência da situação.

O código civil é a referência em caso de habitação indecente. Se a saúde e a segurança dos ocupantes estiverem ameaçadas, ou se faltarem os elementos essenciais para uma vida digna, o imóvel é considerado indecente.

Nestes casos, o arrendatário pode chamar o proprietário às suas obrigações. Na ausência de uma solução amigável, pode recorrer à justiça.

Quando as condições do edifício representam um risco para os ocupantes, fala-se de insalubridade. Neste caso, aplicam-se o código da saúde pública e o regulamento sanitário local.

Para declarar uma habitação indigna, é necessária uma análise por parte de um agente autorizado das agências regionais ou do Serviço Municipal de Higiene e Saúde (SCHS). Os critérios incluem:

  • Presença de bolor e humidade superior a 75%
  • Presença de chumbo ou amianto
  • Problemas de eliminação de resíduos, águas residuais, infestações
  • Instalações de gás e eletricidade perigosas
  • Ausência de aquecimento e ventilação
  • Danos estruturais em paredes, fundações ou telhado

Consoante a gravidade, é iniciado um procedimento para resolver ou declarar irremediável a situação.

Quando um imóvel apresenta um perigo imediato para a sua solidez (cedência das fundações, risco de colapso do telhado ou da fachada), é considerado em estado de perigo.

Nestes casos, o presidente da câmara pode iniciar um procedimento de perigo. O proprietário ou o administrador do condomínio é responsável. A ordem obriga à realização das obras necessárias.

Um aviso de perigo é emitido quando o risco é imediato para os ocupantes, a via pública ou as áreas circundantes. Trata-se frequentemente de imóveis antigos, mal conservados ou com defeitos de construção. As autoridades podem intervir para evacuar e interditar o acesso.

Vender um imóvel em perigo à Squat Solutions Portugal

Uma ordem de perigo coloca o proprietário perante muitas dificuldades: iniciar obras de reabilitação, frequentemente impossíveis por falta de recursos financeiros. A maioria dos proprietários vive das rendas recebidas e não dispõe de meios para intervir.

Além disso, devem assegurar o realojamento dos ocupantes, uma obrigação difícil de cumprir. As agências locais de informação sobre habitação (ADIL) podem fornecer orientações, mas a implementação é complexa.

Nestas condições, muitos proprietários encontram-se num beco sem saída. É então que surge a pergunta: é possível vender um imóvel em perigo? A resposta é sim.

A Squat Solutions Portugal é especializada na venda de imóveis considerados invendáveis. Propomos a compra do imóvel, libertando o proprietário de qualquer obrigação de obras e realojamento. Compramos casas e edifícios sujeitos a ordem de perigo, encarregando-nos da reabilitação e do realojamento dos ocupantes.

Se se encontra perante uma habitação indigna e não pode intervir, a compra por parte de uma entidade especializada é frequentemente a melhor escolha. A Squat Solutions Portugal encarrega-se da recuperação e da reabilitação.

Liberta-se do problema e não terá de realizar as obras exigidas. O comprador assume a propriedade e as responsabilidades. As obras ficarão a nosso cargo. Graças aos nossos parceiros técnicos e arquitetos, analisamos a estrutura e o terreno para eliminar qualquer risco.

Mais importante ainda, a Squat Solutions Portugal encarrega-se de todos os ocupantes expostos a riscos sanitários ou estruturais. Graças aos imóveis reabilitados, podemos propor soluções rápidas e satisfatórias, sem custos adicionais, respeitando as exigências do presidente da câmara.

Uma vez colocados os ocupantes em segurança, as obras começam imediatamente. A nossa organização é capaz de gerir a emergência e pôr fim à habitação indigna.

Quando as autoridades descobrem um imóvel indigno, insalubre ou em estado de perigo, os proprietários têm poucas soluções.

Com a Squat Solutions Portugal, pode vender imediatamente. Receberá uma proposta que tem em conta o estado do imóvel e as obras necessárias. Muitas vezes, este montante é mais vantajoso do que uma reabilitação realizada por conta própria.

O montante obtido pode ser reinvestido num novo imóvel, para habitação própria ou para arrendamento. A Squat Solutions Portugal, por seu lado, poderá disponibilizar imóveis reabilitados a novos arrendatários. Contribuirá assim para a melhoria da habitação em Portugal.

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