Vendita prima del
pignoramento immobiliare

Todos os anos, quase 50.000 bens imobiliários são penhorados. Os proprietários, perante o sobreendividamento, não têm outra escolha senão deixar a sua habitação e sofrer uma venda forçada em hasta pública. No entanto, não se trata de um destino inevitável: é possível saldar as suas dívidas através de uma venda amigável.

A venda antes da penhora imobiliária, ou venda amigável, é autorizada no âmbito dos artigos 2913 a 2919 do Código Civil. Esta opção representa uma verdadeira saída para os proprietários, que podem assim evitar a penhora do imóvel e obter um melhor preço pela venda do seu bem.

Um procedimento
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Tem um imóvel para vender?

Penhora imobiliária: como funciona?

Já não consegues pagar o teu empréstimo e temes uma penhora imobiliária? Sabe que, antes de chegar a esse ponto, existem várias fases a atravessar, e a conclusão nem sempre implica a expulsão da habitação ou a venda em leilão. O procedimento é longo e existem alternativas que te permitem sair desta situação difícil. A venda antes da penhora imobiliária é uma das soluções a considerar.

Em que casos se pode ser ameaçado por uma penhora imobiliária?

Uma penhora imobiliária pode ser iniciada quando um proprietário já não consegue cumprir:

  • As prestações do empréstimo hipotecário;
  • As prestações de um ou mais créditos ao consumo.

Após vários pedidos de pagamento e notificações que ficaram sem resposta, abre-se um procedimento de penhora imobiliária. O processo só pode ser suspenso se o devedor recorrer à comissão de sobreendividamento.

Todos os bens imóveis pertencentes ao devedor podem ser penhorados (apartamentos, casas, etc.).

Qual é o procedimento de penhora imobiliária?

Uma ameaça de penhora não vos coloca fora de casa de um dia para o outro. É importante conhecer o procedimento para antecipar os acontecimentos, tomar decisões adequadas e conhecer os seus direitos. A penhora imobiliária ocorre geralmente em 4 fases:

  • Mandado de pagamento: o credor pode recorrer a um oficial de justiça para enviar um mandado de pagamento a liquidar no prazo de 8 dias. Na ausência de resposta, o oficial desloca-se ao domicílio para redigir um auto de descrição do bem penhorado.
  • Citação em tribunal: se o pagamento não for efetuado, o devedor é citado para comparecer numa audiência de orientação perante o juiz. A comparência ocorre entre 1 a 3 meses após o mandado.
  • Audiência de orientação: o juiz avalia a situação e propõe soluções para permitir ao devedor saldar as dívidas.
  • Venda do bem: neste ponto, são possíveis duas soluções:

Venda amigável: pode-se proceder à venda do bem através de notário, com o acordo do juiz da execução.

Venda forçada: o devedor deve desocupar o imóvel antes da venda em hasta pública, num prazo de 2 a 4 meses, por um preço muitas vezes subvalorizado.

Como parar um procedimento de penhora imobiliária?

Quando um procedimento de penhora é iniciado, é possível interrompê-lo através de várias alternativas:

  • Venda amigável antes da penhora: se já não for possível pagar o empréstimo, pode-se propor a venda do bem antes da penhora. Isto pode permitir recuperar parte do valor e evitar consequências mais graves.
  • Venda com pacto de resgate: esta opção permite ao proprietário vender o imóvel a uma terceira parte, mantendo o direito de o recomprar numa data futura. No entanto, esta solução não é ideal, pois o bem é frequentemente desvalorizado entre 50% e 70% em relação ao seu valor real.

Por que optar pela venda amigável?

Aquando da receção do mandado de pagamento, é importante saber que ainda há muitas etapas a ultrapassar antes de ser obrigado a ceder a própria habitação. E não é uma fatalidade!

A Squat Solutions Portugal, especialista na venda amigável, propõe-se comprar o vosso imóvel para vos permitir saldar as dívidas. Este compromisso oferece-vos duas possibilidades:

  • Deixar a habitação com serenidade e sem pressa: reservem o tempo necessário para encontrar uma nova solução habitacional adequada à vossa situação.
  • Permanecer na vossa casa tornando-se inquilinos do imóvel. A Squat Solutions Portugal elabora um contrato de arrendamento regular, garantindo-vos tranquilidade e a extinção de todas as vossas dívidas.

A solução da Squat Solutions Portugal: tornar-se inquilino da própria habitação

Assim que é emitida a ordem de venda amigável, a Squat Solutions Italia pode assumir a situação. Avaliamos o vosso imóvel para acordar um preço de compra. Se o juiz de execução der o seu consentimento, podemos então assinar a escritura de venda no notário.

Consoante a vossa vontade, podem deixar o imóvel e encontrar uma nova habitação ou decidir tornar-se inquilinos do vosso imóvel atual. Nesse caso, assinaremos um contrato de arrendamento que vos permitirá permanecer na vossa habitação graças a um contrato de arrendamento habitacional.

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