A nossa missão: combater a habitação indigna

Parte do património habitacional em Portugal é antigo e encontra-se em mau estado. Os ocupantes vivem frequentemente em condições indignas, uma vez que estas habitações representam um risco para a sua saúde e segurança. É, portanto, fundamental agir rapidamente para mudar esta situação. Ao oferecer novos instrumentos de intervenção, a Squat Solutions Portugal combate concretamente a proliferação deste tipo de imóveis e luta contra a habitação indigna.

Formulaire général

Tem um imóvel para vender?

Uma luta indispensável para mais de 3 milhões de pessoas mal alojadas

Em 2022, mais de 2,42 milhões de agregados familiares aguardavam uma habitação social. No total, cerca de 4 milhões de pessoas poderão estar envolvidas em situações de habitação indigna. Perante esta realidade, as instituições públicas iniciaram ações concretas. Trata-se de um primeiro passo rumo a uma habitação mais digna, que não coloque os inquilinos em risco.

A lei Élan introduziu instrumentos eficazes contra os chamados “senhorios abusivos”. Os imóveis destinados à habitação devem respeitar critérios de decência e não podem colocar em perigo a segurança física dos ocupantes. Quando são disponibilizados espaços inadequados para habitação, as sanções podem ser severas. Já não é possível agir impunemente: é fundamental compreender as implicações destes comportamentos.

No plano jurídico, pode haver processos por colocar em perigo a vida de terceiros. Estão previstas multas significativas para os infratores. Mas mesmo sem chegar a esse ponto, é importante lembrar que ninguém merece viver em condições degradantes. É, portanto, essencial intervir antes que a degradação se torne irreversível.

No plano fiscal, os imóveis não condignos podem estar sujeitos à tributação sobre rendimentos potencialmente recebidos. Esta medida visa desencorajar os proprietários que se aproveitam da precariedade dos inquilinos. Com uma tributação mais elevada, serão incentivados a gerir o seu património de forma mais responsável.

Para tornar verdadeiramente eficaz a luta contra a habitação indigna e insalubre, a lei Élan atribui aos presidentes de câmara o poder de agir imediatamente. Quando um imóvel apresenta problemas de segurança para os ocupantes — por indecência, insalubridade ou estado de perigo — são adotadas medidas urgentes. O presidente da câmara pode enviar peritos para analisar o estado do imóvel.

Na presença de perigos evidentes para a saúde e a segurança dos inquilinos, o regulamento sanitário impõe intervenções imediatas. O presidente da câmara pode emitir sem demora uma ordem de perigo. Este ato administrativo permite declarar o imóvel inabitável. Em casos graves, pode também ordenar obras oficiosas, cujos custos ficarão a cargo do proprietário. Os inquilinos podem ser evacuados para evitar acidentes durante as obras. Se o proprietário não agir, o presidente da câmara pode impor a intervenção, com custos acrescidos de juros por incumprimento.

A Squat Solutions Portugal para quebrar o ciclo da degradação habitacional

Os espaços comerciais inutilizáveis e os imóveis residenciais degradados devem ser retirados do mercado. A única solução realmente eficaz é a compra. Ninguém deveria viver ou trabalhar em edifícios que coloquem a sua segurança em risco. No entanto, muitos proprietários, sem recursos financeiros, continuam a manter os contratos de arrendamento ativos, expondo os inquilinos a graves perigos.

Vender um imóvel em estado de perigo à Squat Solutions Portugal permite aos proprietários libertarem-se das responsabilidades legais. Encarregamo-nos da reabilitação e encontramos soluções de realojamento para os inquilinos.

Em caso de ordem de perigo, o edifício em causa deve ser intervencionado, assim como os edifícios adjacentes se representarem um risco. Com uma compra rápida, as obras de segurança começam imediatamente, tanto em habitações como em espaços comerciais ou armazéns. Desta forma evitam-se acidentes como desabamentos ou incêndios.

Quando apresentamos uma proposta de compra, colocamos à sua disposição fundos reais para lhe garantir proteção económica durante vários meses. Poderá escolher investir o montante ou adquirir um novo imóvel mais fácil de gerir. No entanto, recordamos que o cumprimento das suas responsabilidades enquanto proprietário é indispensável. Por isso, incentivamos investimentos mais reduzidos, mais fáceis de manter.

A nossa proposta representa uma solução concreta para evitar ter de enfrentar obras urgentes e o realojamento dos inquilinos. Quando um imóvel é declarado em estado de perigo, as renovações devem ser imediatas. Muitas vezes, os proprietários não têm margem de manobra para suportar essas despesas.

Nós assumimos estas exigências impostas pelo presidente da câmara. Libertado de qualquer responsabilidade, poderá utilizar livremente o montante recebido com a venda. Quando já não estiver em condições de cumprir as suas obrigações, a Squat Solutions Portugal compra todo o tipo de imóveis para evitar que se degradem ainda mais e sejam declarados insalubres ou perigosos.

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