Resgate de um contrato de arrendamento comercial

Perante locatários que já não pagam a renda, os proprietários encontram-se frequentemente em dificuldade. Quer sejam particulares ou profissionais, a situação é por vezes idêntica: a duração dos procedimentos desencoraja, e muitos limitam-se a aguardar o termo do contrato para depois recusarem a renovação. Entretanto, as perdas económicas acumulam-se e é difícil fazer-lhes face. A Squat Solutions Portugal propõe aos proprietários o resgate do contrato de arrendamento comercial, qualquer que seja a situação.

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Infelizmente, é demasiado frequente que uma empresa locatária de um imóvel atrase o pagamento da renda ou deixe completamente de a pagar. O procedimento lógico torna-se então o judicial, a iniciar junto das autoridades competentes. No entanto, esta iniciativa implica custos elevados em termos de tempo e dinheiro.

Entre despesas legais e custos com o advogado — obrigatórios em caso de abertura de um procedimento junto do tribunal — estas ações podem colocar o proprietário em dificuldades também do ponto de vista financeiro, para além das perdas já sofridas ao longo de meses ou anos.

É por isso que existem soluções alternativas, como o recurso ao serviço de resgate do contrato comercial oferecido pela Squat Solutions Portugal, para sair de um impasse muito mais rapidamente do que através de procedimentos judiciais longos e complexos.

No pior dos casos, uma renda não paga por uma empresa pode esconder um locatário extremamente hábil na gestão de litígios legais. O conflito torna-se então extenuante: por um lado, um proprietário esgotado que não recebe o que lhe é devido, por outro, um locatário disposto a investir em despesas legais para contestar qualquer pequeno vício de forma ou erro no contrato inicial.

Para ajudar os proprietários a sair desta situação delicada, a Squat Solutions Portugal propõe o resgate de imóveis ocupados por locatários em incumprimento. O proprietário liberta-se assim do problema e recebe uma proposta de compra interessante. Em vez de iniciar um procedimento longo e dispendioso, os proprietários dispõem agora de uma alternativa simples.

Basta propor o vosso imóvel para resgate, tendo em conta a presença de um locatário em incumprimento. Uma proposta é formulada rapidamente. Como uma venda é claramente mais rápida do que um procedimento de despejo, é vantajoso escolher este caminho.

Um locatário em incumprimento que se recusa a pagar a renda ou danifica o imóvel arrendado não é sempre — como se tende a pensar — um particular. Muitas empresas arrendam imóveis e utilizam-nos sem qualquer respeito. Infelizmente, o não pagamento da renda por parte de uma empresa é uma realidade frequente. O proprietário não tem outra escolha senão iniciar um procedimento de despejo.

No entanto, a expulsão após a resolução do contrato pode ser extremamente longa. Mesmo que a lei proteja o proprietário, um locatário persistente fará de tudo para permanecer ainda dias, semanas ou meses. Encontramo-nos, portanto, perante um verdadeiro quebra-cabeças.

A justiça francesa é muito clara quanto ao princípio de resolução de um contrato comercial. Este tipo de contrato, que não pode ter uma duração inferior a 9 anos, só pode ser resolvido no final de um período trienal: após três anos da assinatura, após seis anos ou no termo dos nove anos.

No entanto, a resolução pode ocorrer a pedido do senhorio e do proprietário em caso de incumprimento das obrigações contratuais. Esta cláusula protege o proprietário, mas as condições para a aplicar nem sempre são simples, sobretudo quando se pretende expulsar rapidamente um mau locatário.

Entre cartas a enviar ao oficial de justiça seis meses antes da renovação automática do contrato, a possibilidade de o locatário recorrer ao tribunal dois anos após a expulsão para obter uma indemnização, e muitas outras hipóteses desfavoráveis ao proprietário, a situação está longe de ser tranquilizadora.

Uma solução clara e concreta apresenta-se então aos proprietários em dificuldade: o resgate do seu imóvel por parte da Squat Solutions Portugal para sair de forma otimizada de uma situação insustentável. Com uma proposta de compra interessante, o proprietário beneficia de uma alternativa rápida e recebe uma proposta em pouco tempo, recuperando tempo precioso e dinheiro não recebido há meses.

Ao recorrer à Squat Solutions Portugal para o resgate do imóvel e para acelerar a saída do locatário recalcitrante, os prazos são consideravelmente reduzidos, permitindo ao proprietário regressar a uma gestão normal e menos problemática.

Enquanto profissionais do setor imobiliário, conhecemos perfeitamente as modalidades e cada fase do processo de resgate. Uma vez que o ato de venda tenha sido autenticado pelo notário, os procedimentos judiciais são iniciados rapidamente.

O procedimento de despejo é gerido diretamente por nós, com plena consciência do contexto e com a experiência necessária para tratar de todos os aspetos legais. Uma vez desocupado, o imóvel é novamente colocado no mercado para venda ou arrendamento.

O nosso objetivo é aliviar o encargo dos proprietários e oferecer uma solução rápida e vantajosa, graças à nossa competência num processo longo e complexo.

Quais são as vantagens do resgate de um contrato comercial?

O resgate de um contrato de arrendamento comercial pode ser vantajoso para o proprietário em várias situações:

  • Recuperação da estabilidade financeira: se o locatário tiver dificuldades económicas e correr o risco de não pagar regularmente, o proprietário pode preferir ceder o contrato a um novo locatário com garantias mais sólidas.
  • Qualidade do locatário: o proprietário pode ter preferências quanto ao tipo de atividade ou ao perfil do locatário. O resgate permite escolher um novo arrendatário mais adequado em termos de reputação, solidez financeira ou setor profissional.
  • Diversificação das atividades: se o proprietário deseja diversificar as atividades presentes no imóvel ou na zona, o resgate pode facilitar a entrada de um novo locatário mais alinhado com os objetivos de desenvolvimento.
  • Renegociação das condições contratuais: o resgate pode ser a oportunidade para rever a renda, as despesas ou a duração do contrato, de forma a alinhar melhor com as condições de mercado ou com as necessidades do proprietário.
  • Redução dos riscos: em caso de incumprimento contratual, atrasos nos pagamentos, danos no imóvel ou uso indevido, o proprietário pode preferir ceder o contrato para reduzir os riscos de litígios ou perdas económicas.

O resgate do contrato comercial permite ao proprietário retomar o controlo da situação e assegurar um locatário mais fiável e mais adequado aos seus objetivos.

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